UM BREVE RESUMO DO ACORDO ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPÉIA

Comércio Exterior

UM BREVE RESUMO DO ACORDO ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPÉIA

Eduardo Teixeira | jul 10, 2019

A notícia econômica mais aclamada no Brasil desde o final do mês de junho de 2019 foi: “Após 20 anos de negociação o Mercosul e a Comunidade Comum Europeia fecham acordo de livre comércio ”.  O impacto desta noticia se dá por conta da grandiosidade destes dois blocos, que juntos, são responsáveis por cerca de 25% do PIB mundial e pela abrangência de mercado de cerca de 780 milhões de pessoas.

A importância da UE (União Europeia) para economia brasileira pode ser demonstrada pelas relações comerciais de 2018, no qual exportamos para UE cerca de US$ 42,1 bilhões e importamos dela US$ 34,8 bilhões. Como resultado temos um saldo positivo na balança comercial brasileira de US$ 8,7 bilhões.

Apenas este resumo já seria algo digno de atenção, mas as expectativas do governo com este novo acordo são surpreendentes pois a expectativa é de um aumento das exportações de US$ 9,9 bilhões e a geração 778,4 mil novos empregos.

Acordo de Livre Comércio

Você deve estar se perguntando, mas o que é este acordo de livre comércio?

Em linhas gerais este acordo define algumas regras para os dois blocos de países formados pelo Mercosul e a União Europeia, objetivando o estreitamento de suas relações comerciais (temas tarifários e não tarifários):

Temas Tarifários são relacionados aos tributos (impostos) nas transações comerciais entre os dois blocos, abaixo seguem algumas definições:

Em 10 anos, eliminada tarifas de produtos:

  • UE: 91% das exportações para o Mercosul.
  • Mercosul: 92% das exportações para a UE.

Tarifas eliminadas por setores:

  • UE: diversos setores terão as suas tarifas eliminadas (como veículos e partes, maquinários, produtos químicos e farmacêuticos, vestuário e calçados e tecidos).
  • Mercosul: terão alguns produtos agrícolas terão as suas tarifas eliminadas (como suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais).

Cotas para exportação (limites de quantidades para exportação):

  • UE: Produtos como queijo, leite em pó, formula infantil (leite artificial) e veículos. No caso de veículos será empregada uma cota de transição de 50.000 veículos/ano durante os próximos 7 anos.
  • Mercosul: produtos como carne bovina, aves e de porco estarão sujeitas as cotas. Isto vale também para o etanol, arroz e mel.

Temas Não Tarifários são assuntos que podem gerar alguma barreira para a comercialização de produtos entre os dois blocos e que não estão ligados diretamente aos impostos empregados na comercialização, neste caso se apresentam como:

  • Reconhecimento de ambas as partes da propriedade intelectual de diversos produtos;
  • Reconhecimento de ambas as partes de nomes de produtos tradicionais de cada bloco (exemplo: cachaça (Brasil), Presunto Parma (Itália));
  • Se comprometem a preservar a natureza e a manter se dentro do acordo de Paris;
  • Se comprometem em combater o trabalho escravo e infantil.
  • E redução da burocracia alfandegária entre os dois blocos;

É claro que nem tudo são flores e em um acordo com estas dimensões sempre haverá prós e contras. O que se espera é que o Mercosul inicie uma fase de abertura de negociações e acordos com outros países saindo do isolacionismo - o que se tornou quase uma marca registrada do bloco desde a sua criação em 26 de março de 1.991.

O impacto da falta de acordos internacionais na economia brasileira pode ser observado a partir de uma análise simples, através da comparação da taxa de crescimento do PIB do Chile (não faz parte do Mercosul) e o do Brasil (integrante do Mercosul) entre os anos de 1.991 a 2016:

GráficoFonte: Banco Mundial

No gráfico fica evidente que o crescimento do PIB Chileno supera o brasileiro em vários anos. Uma das explicações para este fenômeno econômico é que o Chile é considerado uma das economias mais abertas do mundo com diversos acordos internacionais de comercialização -  cerca de 36% do PIB chileno vem de suas exportações e no Brasil apenas 13% do PIB é baseado nas exportações. Apesar de se tratar de uma análise simplista fica claro a relação dos acordos internacionais e o seu impacto direto no crescimento econômico de um país.

Em resumo, acredito que o Brasil terá um grande desafio pela frente com este acordo e que deverá fazer a sua “lição de casa” para se tornar mais competitivo e crescer a taxas maiores que 0,9% do PIB ao ano (a nossa média de 2011 a 2019) (Fundação Getúlio Vargas – Instituto Brasileiro de Economia).

O Brasil tem a capacidade e os recursos para crescer mais 0,9% do PIB, visto que o Chile no mesmo período cresceu em média 3%. Se considerarmos um crescimento de 3%, o desemprego pode ser atenuado. Afinal, o desemprego é o maior vilão da atualidade brasileira.

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